Termo/Acordo de Cooperação Técnica

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de informações e dados informatizados do IDAF, por intermédio do sistema “SISDAF”, com permissão de acesso para consultas de proprietários de semoventes (pessoas físicas e jurídicas).

O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste ins

Este ACORDO tem por finalidade a mútua cooperação entre os órgãos partícipes por compartilhamento de espaços físicos, bem como a implementação e integração de programas, projetos e iniciativas interinstitucionais na área de responsabilidade socioambiental, contemplando as dimensões sociais, ambientais, econômicas e culturais da sustentabilidade. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável. Constitui ainda este Acordo as seguintes ações.

O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a
cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

Aderir ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia Geral da União para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os sistemas PJE e o sistema Sapiens.