Ordens de serviço da Presidência e corregedoria

Ordens de serviço da presidência

Ordem de Serviço nº 001/13

Altera o art. 1º da Ordem de Serviço nº 005, de 4-10-
2005, para elevar, ao montante de R$1.000,00 (mil reais), o teto mínimo a ser utilizado como critério balizador às execuções fiscais trabalhistas.

Ordem de Serviço nº 004/06

Regulamenta procedimentos que aprimorem a realização dos atos processuais e a entrega da prestação jurisdicional na primeira instância deste Regional.

 

Ordem de Serviço nº 002/06

Estabelecer modelo de relatório e procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho quando de sua atuação itinerante.

Ordem de Serviço nº 001/06

Regulamenta o envio de freqüência dos Juízes e servidores deste Regional, bem como o relatório de diligências de Oficiais Especializados visando pagamento de indenização de transporte.

 

Ordens de serviço da corregedoria

Ordem de Serviço nº 003/11

Determinar que o horário de funcionamento da Secretaria da Corregedoria Regional seja ininterrupto, ou seja, das 8:00 às 18:00 horas e regras sobre o acesso ao malote digital e ao e-mail da Secretaria da Corregedoria, para verificação das correspondências eletrônicas recebida;

Ordem de Serviço nº 002/11

Determinar que a indicação de magistrado para atuação em escala de plantão, que implique em deslocamento de sua jurisdição, deverá ser precedida da ciência do mesmo da escala, através de comunicação realizada pela Secretaria da Corregedoria Regional;

Ordem de Serviço nº 001/11

Determina que nos trabalhos correicionais seja aposto nos autos dos processos analisados o carimbo "VISTO EM CORREIÇÃO", seguido da data e da assinatura do servidor auxiliar que fez a análise respectiva, salvo orientação diversa do Corregedor em casos específicos;

Ordem de Serviço nº 002/13

Determina à Secretaria da Vara do Trabalho de Buritis/RO - TRT da 14ª Região, por delegação, a adoção e observância de devidos atos e procedimentos;

Ordem de Serviço nº 001/13

Determina a revogação da Ordem de Serviço nº 003/ 2011, de modo que as atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria da Corregedoria Regional sejam realizadas em simetria com a dinâmica empreendida pela atual administração deste Tribunal.