Vania Maria da Rocha Abensur

Desembargadora do Trabalho


Nascida em Belém (PA).

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • Doutoranda pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha, em Direto Social para Magistrados do Trabalho Brasileiros, já tendo recebido o Diploma em Estudos Avançados, para defesa da tese em qualquer dos países da União Europeia, bem como o diploma de especialização na mesma área;Mestrado em Direito do Trabalho, pela Universidade Mackenzie/São Paulo – SP;
  • Especialização em Política e Estratégia, pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG/RO;
  • Especialização em Direito Processual Civil, pelo Centro de Extensão Universitária – OSUC / São Paulo – SP;
  • Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará – CESEP, atual UNAMA.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Ingressou na magistratura no dia 20 de janeiro de 1988 e foi empossada como Desembargadora do Trabalho em 8 de julho de 2005. Atualmente é membro da 1ª Turma do Tribunal Pleno do TRT14. Anteriormente, foi:

  • Presidente eleita da 2ª Turma no biênio 2013/2014;
  • Presidente do TRT14 no biênio 2011/2012 e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho – Coleprecor, no mesmo período; 
  • Vice-Presidente do TRT14 – biênio 2009/2010;
  • Convocada para o Tribunal no período de três meses no ano de 1992; para compor quorum em outras ocasiões; e no período de 30-5-2005 a 7-7-2005;
  • Diretora do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, de 1999 a 2001 e de fevereiro/2003 a maio/2005;
  • Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, de fevereiro/2003 a julho/2005;
  • Juíza Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Velho/RO, de fevereiro/1991 a janeiro/2003;
  • Juíza Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Cruzeiro do Sul/AC, mediante promoção por merecimento, de janeiro/1991 a fevereiro/1991;
  • Juíza do Trabalho Substituta do TRT14, de 1988 a 1990;
  • Procuradora do Estado do Pará em 1987;
  • Estagiária e advogada no Escritório Fernando Rocha S/C, em Belém/PA, de 1978 a 1987.

PRODUÇÃO INTELECTUAL
  • Autora de vários artigos publicados em jornais e revistas, como: Direito e Poder; Estagiário; Salário Mínimo; Empregado Doméstico; O Vale Transporte; Seguro Desemprego; A Realidade Social e a Aplicação do Direito; Moral e Direito; A Crise do Judiciário e o Juiz;
  • Palestrante nos temas: Tutela Antecipatória; Celeridade Processual; Evolução do Contrato de Trabalho e Novas Figuras Contratuais; A Nova Maioridade Civil e Reflexos no Direito do Trabalho; Danos Morais na Justiça do Trabalho; Danos Morais decorrentes da Exploração do Trabalho humano; Assédio Moral na Relação Trabalhista: Mobbing – Acoso Moral.
  • Ministrou a disciplina de Direito Processual Trabalhista, na Pós-Graduação MBA em Direito e Processo do Trabalho, num total de 20 horas/aula, nos dias 19 e 20/02/2010.