INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto
Contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores do TRT 14ª Região
Contratado
Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda
Processo Administrativo:
6558/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário
Valor
R$19800.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.