Inexigibilidade de licitação

Objeto

contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Éder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno, Kleiton Luiz Frazão Costa, Austenez Sales de Barros, Marissilva Salvagni de Lima, Raimunda Tamar Souza da Rocha, Edson Galhardo, Samurai de Figueiredo Silva, Waldemir Nogueira de Lima e Wallace Rodrigues Vidal, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta Capital. Empresa: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. Valor: R$ 19.800,00.

Contratado
Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda
Processo Administrativo: 6558/2019
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$19800.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.