Dispensa de Licitação 2019 7943/2019
Objeto
adequação do hall de entrada do Fórum Trabalhista de Ariquemes para inserção de acesso alternativo para uso de pessoas impossibilitadas de passagem pelo portal detector de metais, tais como cadeirantes, portadores de marcapasso, etc.
Contratado
E. R. Muller, CNPJ n. 22.573.322/0001-62, correspondendo ao valor total de R$ 1.670,00.
Processo Administrativo:
7943/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$1.670,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.