Dispensa de Licitação 2019 7134/2019
Objeto
Contratação de confecção de placa e adesivos para atender à divulgação da nova logomarca da Justiça do Trabalho.
Contratado
IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ n. 09.192.266/0001-58, correspondendo ao valor total de R$ 580,00.
Processo Administrativo:
7134/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, II, da Lei 8.666/93 c/c com a Portaria GP nº 001 de 2/1/19.
Valor
R$580,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.