Dispensa de Licitação 2020 12086/2019
Objeto
Publicação de matérias diversas em jornal de grande circulação no estado de Rondônia para atendimento às necessidades do TRT14 no exercício de 2020.
Contratado
Diário da Amazônia, CNPJ n. 63.763.296/0001-12, correspondendo ao valor total de R$ 3.000,00.
Processo Administrativo:
12086/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$3.000,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.