Dispensa de Licitação 2020 749/2020
Objeto
Execução de serviços de remanejamento (desmontagem e remontagem) de mobiliários do tipo estações de trabalho e arquivos deslizantes em diversos setores deste Tribunal (Fórum Trabalhista de Porto Velho, Edifício-Sede, Escola Judicial e anexo I).
Contratado
UP. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n. 18.759.625/0001-05, correspondendo ao valor total de R$ 9.940,00.
Processo Administrativo:
749/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$9.940,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.