O Manual de Gestão de Memória é um dos instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previsto no artigo 5º, inciso IX, da Resolução CNJ n. 324/2020 (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2020a).
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