Inexigibilidade de Licitacao 2019 32289/2018
Objeto
fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto à Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO. Contratada: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA., CNPJ n.º 24.095.290/0001-62, correspondendo ao valor estimado anual de R$ 960,00.
Contratado
ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA., CNPJ n.º 24.095.290/0001-62
Processo Administrativo:
32289/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei 8.666/93, c/c artigos 3º e 9º, da Portaria GP n.º 0001, de 2/1/2017
Valor
R$960.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.