Inexigibilidade de Licitacao 2019 1782/2019
Objeto
aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho (RFJT), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor: R$ 943,00.
Contratado
EDITORA FÓRUM LTDA.
Processo Administrativo:
1782/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral, em substituição do TRT-14ª Região.
Valor
R$943.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.