Inexigibilidade de Licitacao 2019 1959/2019
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Eliseu Godoy Bueno e Waldemir Noqueira de Lima no treinamento "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", aberto ao público, no período de 13 a 15/03/2019, no horário das 8h30 às 17h30, carga horária de 24 horas-aula, a ser realizado nesta cidade. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Valor: R$ 5.180,00.
Contratado
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
Processo Administrativo:
1959/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$5180.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.