Inexigibilidade de Licitacao 2019 2196/2019
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação do servidor LUIZ GONZAGA MOTA, lotado na Seção de Engenharia e Projetos, no curso "VISTORIA E INSPEÇÕES PREDIAIS", aberto ao público, no período de 15 a 17/03/2019, com carga horária de 20 horas-aula, a ser realizado nesta cidade. Empresa: INBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA. Valor: R$ 700,00.
Contratado
INBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA.
Processo Administrativo:
2196/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$700.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.