Inexigibilidade de Licitacao 2019 2475/2019
Objeto
contratação direta da empresa, visando a participação do servidor FREDERICO ALVES RANGEL, Analista Judiciário ¿ Psicólogo, lotado na Seção de Assistência Psicossocial, no curso "Qualificação de Agentes de Preparação/Orientação/Educação para Aposentadoria" a ser ministrado nos dias 29 e 30 de junho de 2019, nesta Capital. Empresa: Instituto Zanelli ¿ Treinamento, Desenvolvimento e Educação nas Organizações e no Trabalho Ltda. Valor: R$ $ 1.190,00.
Contratado
Instituto Zanelli ¿ Treinamento, Desenvolvimento e Educação nas Organizações e no Trabalho Ltda.
Processo Administrativo:
2475/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$1190.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.