Inexigibilidade de Licitacao 2019 3798/2019

Objeto

contratação direta da empresa visando a participação dos servidores RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA E KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, ambos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no "Curso Prático: Tesouro Gerencial ¿ Consultas Orçamentárias, Financeiras e Patrimoniais do Governo Federal", aberto ao público, no período de 22 a 24/05/2019, com carga horária de 24 horas aula, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Empresa: ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 5.000,00.

Contratado
ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 3798/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996- Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$5000.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.