Audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começam na segunda-feira, dia 22
Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", o evento espera solucionar cerca de 30 mil processos trabalhistas por meio de acordos entre empresas e trabalhadores, em todo o Brasil. No âmbito de Rondônia e Acre são cerca de 1.400 processos na pauta.
A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tem como objetivo finalizar de forma conciliatória processos que estão em tramitação: uma forma mais rápida e eficaz do que a via processual tradicional.
Conciliando processos que estão no TST
Os processos para estarem nas pautas de audiências para conciliação independem da instância que estiver, nas pautas do TRT da 14ª Região estão incluídos os processos da Caixa Econômica Federal, em que a devedora manifestou interesse em conciliar, embora os autos estejam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho ¿ TST, em Brasília.
Como funciona?
Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Podendo ainda as partes em comum acordo, a qualquer momento, solicitarem agendamento e comparecerem na unidade judiciária em que tramite o seu processo e conciliar, com a homologação pelo magistrado.
Os agendamentos no âmbito de Rondônia e Acre são feitos por meio do Portal ou pessoalmente nas Secretarias das respectivas Varas do Trabalho.
Ascom/TRT14 [com informações do CSJT]
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