Nos processos em fase de execução na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes a produtividade teve considerável aumento passando de 33% em 2010 para 62% em 2011, totalizando quase 100% de aumento, de acordo ainda com o balanço divulgado pela Corregedoria Regional na Ata de Correição, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região.

Considerando-se, também, os processos remetidos ao arquivo provisório e os precatórios ? Requisitórios de Pequenos Valores - expedidos como execuções encerradas, conforme metodologia do CNJ, a produtividade saltou de 35% em 2010 para 71% em 2011.

A correição foi conduzida pela presidente do Tribunal e corregedora regional, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur e no quesito referente ao estoque dos processos de execução, houve uma redução de 393 processos em 31 de dezembro 2010 para 207 processos em 31 de dezembro de 2011, e continuou caindo em 2012 para 187 processos em 31 de março de 2012.

A corregedora regional mandou registrar em ata as estatísticas pelo fato da etapa da execução se constituir no principal entrave do processo trabalhista. A Corregedora mandou que fosse registrado em ata elogios aos magistrados e toda a equipe da unidade judiciária responsáveis pelo alcance do desempenho na produtividade.

De acordo com a Secretaria da VT, as audiências da fase de conhecimento são realizadas de segunda a sexta-feira, sendo, em média, seis audiências por dia, com intervalos de meia hora entre cada uma. As atividades correicionais constataram ao mesmo tempo que em média 14 processos da fase pós julgamento são inclusos por mês em pauta de audiência para tentativa de conciliação, em cumprimento ao Programa Conciliar deste Regional e do disposto no inciso II do art. 77 da CPCGJT, que trata de pautas semanais de processos de execução para tentativa de conciliação.

Em 2011, a Vara cumpriu integralmente a "Meta 3" do Judiciário, ao "julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, tendo recebido 667 processos e solucionado 699. Assim, a unidade ficou em 9º lugar no ranking do Regional, dentre as 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre.

Na fase de conhecimento, comparando-se os meses de junho de 2011 a março de 2012, constatou-se que o índice de processos solucionados por conciliação, em relação ao total de processos solucionados ficou, em média, em 41,14% ao mês, "indicador que representa excelente resultado", disse a Corregedora.

Ascom TRT 14

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