O evento foi sediado pelo TRT-3 (MG), nos dias 28 e 29 de setembro

Os projetos desenvolvidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) no biênio 2021/2022 foram apresentados na 70ª edição da Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O evento foi sediado pelo TRT-3 (MG), nos dias 28 e 29 de setembro.

A Conematra aconteceu em Santo Antônio do Leite, distrito da cidade histórica e patrimônio mundial da humanidade pela Unesco (1980), Ouro Preto (MG), distante aproximadamente 85 km de Belo Horizonte. Durante a pré-abertura, na manhã de quarta-feira (28/9), os 60 participantes foram agraciados com a palestra “História, desenvolvimento e desafios do Conematra”, proferida pelo juiz aposentado do TRT-RS e fundador do Conselho, Carlos Alberto Zogbi Lontra.

A abertura oficial do evento se deu à tarde, com a mesa solene composta pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga (um dos homenageados do dia); pela anfitriã do evento, a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, 2ª vice-presidente do TRT-MG e diretoria da Ejud-3, que na ocasião representou o presidente do TRT-3, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; pela presidente do Conematra, desembargadora Flávia Simões Falcão, também vice-diretora da Ejud-10 (DF/TO); pelo juiz Flávio Costa (TRT-AL), vice-presidente do Conematra; pelo coordenador acadêmico da Ejud-3, juiz Vitor Salino de Moura Eça; pelo juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto (TRT-18), também membro auxiliar da Enamat, e pelo servidor Leonardo de Assis Silveira, secretário da Ejud-3 (TRT-3).

Continuando os trabalhos, veio a fala de outro homenageado do dia, o juiz Platon Neto. Em sua exposição, dentro do tema “Atividade formativa e os desafios para a capacitação permanente das magistradas e dos magistrados”, Platon lançou a questão “O que atrai o magistrado para as Ejud, para participar de capacitação, para ser ativo nas escolas Judiciais?”. Desse ponto de partida, o magistrado teceu possíveis respostas, como a de que as inovações nos cursos de capacitação das Ejud podem conquistar o magistrado participante a não apenas participar, mas permanecer, e sentir pertencimento às escolas judiciais. Para Platon, “as Ejuds têm de buscar serem escolas de excelência".

Na sequência, continuaram diversas falas de interesse ao Conematra. Com apresentações dentro do painel “Modelos Formativos Dinâmicos”, palestraram o juiz Fábio Rodrigues Gomes (auxiliar da Ejud-1 – TRT-RJ), o desembargador Wanderley Godoy Júnior (diretor da Ejud-12 – TRT-SC), a juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira (vice-diretora da Ejud-14, TRT-RO/AC) e o juiz Guilherme Guimarães Feliciano (membro da Ejud-15, TRT-Campinas). Dentro da temática “Critérios de avaliação dos cursos formativos na perspectiva do servidor'', o facilitador Leonardo de Assis Silveira, secretário da Ejud-3 (TRT-MG), se reuniu com assessoras e assessores presentes.

O evento foi encerrado na quinta-feira (29/9), com mesa composta pelas desembargadoras Rosemary de Oliveira Pires Afonso e Flávia Simões Falcão, com deliberações pelos membros do Conselho, como a manutenção do site oficial do Conematra, que possivelmente aglutinará as informações sobre as atividades do Conselho, e as definições dos próximos eventos, ainda neste ano de 2022, como o encontro de Recife (PE), nos dias 8 e 9 de novembro, e outro em Goiás, com data a ser definida.

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O Conematra

É uma entidade de âmbito nacional constituída por Escolas Judiciais Trabalhistas e associativas, que tem o objetivo de promover estudos e intercâmbio de experiências visando a capacitação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. 

A Constituição Federal ordena que os entes da Federação incentivem e promovam a qualificação dos seus agentes e servidores públicos. Isso é o que se extrai da CR, artigo 39, parágrafos 2º e 7º, quando resumidamente, a CR diz que a União e as unidades federativas devem manter escolas de governo para a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público.

Secom/TRT-3 (Com informações da Secom/TRT-14) | Fotos: Leonardo Andrade - Secom/TRT-3)

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