Em Ariquemes videoconferência viabilizou audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, a utilização do "hangouts" (aplicativo gratuito do google) auxiliou na realização de acordos em Ariquemes (RO), a 200 km de Porto Velho.
No período compareceram reclamantes de 10 processos da 1ª e 2ª Varas do Trabalho que utilizaram a sala de audiências da 1ª Vara para realizar a videoconferência com o Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe). Sob a presidência do juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez foram realizadas as audiências de conciliação, com o auxílio dos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes.
Segundo a juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, Cândida Maria Ferreira Xavier, a ferramenta vem sendo utilizada com bastante êxito na Unidade, já tendo sido realizadas em outras cinco ocasiões, a maior parte delas a pedido do Ministério Público do Trabalho.
Um dos casos de sucesso envolveu um reclamante que trabalhou no município e mora atualmente no estado do Paraná. Ele não tinha condições financeiras para comparecer na sede do Juízo, ocasião em que foi deferido o pedido de videoconferência, onde as partes acabaram se conciliando. "A utilização da ferramenta, portanto, resulta em aproximação do jurisdicionado à justiça", ressaltou a magistrada ao reforçar que tal medida tem amparo legal em razão de previsão expressa no Código de Processo Civil (art. 236, § 6º, art. 453, § 1º e art. 461, § 2º), que prevê que os atos processuais podem ser realizadas por videoconferência.
Ascom/TRT14
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