O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região transferiu, excepcionalmente, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira). De acordo com o Calendário Institucional registra-se também feriados municipal em Porto Velho, dia 2/10 e nacional dia 12/10.

 

A Portaria GP N. 0796, de 22 de julho de 2020, que trata da medida, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região do dia 23 de setembro de 2020.

 

Dessa forma, a justiça trabalhista atuará em regime de plantão (acesse aqui) e não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Regional ou de forma remota para os servidores em atuação à distância no dia 30 de outubro de 2020, ficando prorrogados, automaticamente, os prazos processuais que iniciarem ou findarem nesse dia, para o primeiro dia útil subsequente.

Feriados nos dias 02 (municipal) e 12 de outubro (nacional)

Nesta sexta-feira, 2/10, será feriado municipal em Porto Velho (RO), alusivo à Criação do Município e no dia 12 será feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Secom/TRT14 (Tamara Lima | Celso Gomes)

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(Atualizada 29/9 -  às 12h14 - cg)