As atividades itinerantes da Vara do Trabalho de Feijó (AC) registraram nos primeiros meses deste ano um grande número de reclamatórias trabalhistas no município de Tarauacá, a 70 km da sede da Unidade Judiciária. De acordo com o coordenador do programa na circunscrição, juiz Daniel Gonçalves de Melo, a maioria das 243 ações recebidas em fevereiro e na primeira quinzena de março de 2013, na circunscrição, foi ocasionada por servidores comissionados demitidos no final de 2012, em busca de receber salários atrasados e os depósitos do FGTS.

De 19 de fevereiro até esta quarta-feira (13/3) a coordenação do programa prevê encerrar o mutirão com o registro de um total de 243 reclamatórias, 298 atendimentos diversos e a realização de 85 audiências, com a prolação de 15 sentenças em sala de audiência tornando ainda mais rápida a entrega da justiça.

Os reclamantes alegam nas iniciais o não recebimento dos salários de novembro e dezembro de 2012, e da falta de depósitos de seus FGTS pelo governo municipal.

Para garantir o atendimento normal, mais o grande número de ex-servidores comissionados, a Secretaria da Vara do Trabalho foi obrigada a implantar o sistema de distribuição de senhas, uma vez que vários reclamantes chegavam ao local de atendimento itinerante às 4 horas da madrugada.

De acordo com o juiz titular, Daniel Gonçalves de Melo, os reclamantes exerciam cargos comissionados, e que vai marcar a data das audiências dessas reclamações. O juiz explicou ainda que as audiências inaugurais acontecem sempre às quartas e quintas-feiras, todas as semanas, e a previsão é de que as dos ex-servidores comissionais possam ser realizadas a partir dos dias 20 e 21 de março próximos, em Tarauacá, devendo a pauta estar concluída até o dia 28 de maio de 2013.

Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)

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