Justiça do Trabalho em Jaru (RO) realiza audiências em escola para não prejudicar transporte de alunos
Para evitar prejuízos a diversas crianças e adolescentes que necessitam do transporte escolar no Distrito de Tarilândia, em Rondônia, a Justiça do Trabalho em Jaru (RO) realizou nesta terça-feira (27) 23 audiências em uma escola do Distrito, evitando assim que motoristas e monitores se deslocassem até à sede da Vara. A iniciativa foi do juiz do Trabalho Titular da Vara, Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, que junto com mais três servidores se deslocaram ao Distrito que faz parte da jurisdição da Unidade Trabalhista, distante 70 km da sede em Jaru. O deslocamento para realização das audiências na Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo foi autorizado pela Portaria nº 0483, de 22 de março de 2018, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC).
Segundo o magistrado, os ônibus que levam os alunos para a escola, ficam aguardando no Distrito de Tarilândia/RO até o encerramento das aulas para que possam retornar com os alunos. "Se tivéssemos mantido as audiências na Vara, certamente prejudicaria os alunos que dependem do serviço para retornar", explicou.
Sobre os processos
Segundo informações da Secretaria da Vara, as audiências foram todas iniciais em processos ingressados pelos trabalhadores contra a empresa Ottoni Transportes Ltda - EPP e o Município de Jaru. Os autores alegam que após a demissão não receberam as verbas rescisórias devidas, nem tiveram suas Carteiras de Trabalho e de Previdência Social (CTPS) baixadas. A maioria trabalha agora para a empresa Fretur Transportes de Passageiros Ltda - EPP, que realiza atualmente o transporte escolar na região.
Como a empresa não compareceu às audiências, o magistrado mandou notificar um procurador da empresa que reside em Ouro Preto do Oeste (RO). Enquanto isso, o Município de Jaru ficou ciente de seu ônus de provar a fiscalização do contrato com a referida empresa reclamada. Dessa forma, o Juízo remarcou novas audiências, na mesma escola, para 9 de maio.
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre | Fotos: Vara do Trabalho de Jaru/RO)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficialÉ permitida a reprodução mediante citação da fonte