Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017 em Reunião de Análise da Estratégia
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre apresentou na sexta-feira (26/01), durante a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018, um balanço das atividades executadas no ano de 2017, com foco no cumprimento das metas nacionais e regionais, bem como das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Shikou Sadahiro, abriu os trabalhos ressaltando os esforços de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores no alcance dos resultados que culminaram com a premiação do Selo Ouro, no Justiça em Números do CNJ. "O nosso Tribunal demonstrou que em muitos pontos atingiu um nível alto de qualidade, prestando um serviço de excelência para a sociedade", afirmou.
Na análise dos números e critérios exigidos pelo CNJ no Justiça em Números, o presidente revelou que faltou muito pouco para o TRT-RO/AC conquistar o Selo Diamante, como ocorreu em 2016. "A cada ano o CNJ vem adotando critérios mais rigorosos, tornando a autoavaliação da gestão uma ferramenta necessária para alcançar melhores resultados e, assim, fazer uma prestação jurisdicional de qualidade", ressaltou ao lembrar que o TRT de Goiás foi o único dos 24 ao ganhar o Selo Diamante.
Metas Nacionais
A assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do TRT, Rosana Takebayashi, detalhou na 1ª RAE/2018 os resultados no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ em 2017, como também dos indicadores e objetivos estratégicos constantes do Plano Estratégico Participativo 2015-2020 (PEP 2015-2020).
Em Rondônia e Acre, segundo o relatório apresentado, a Justiça do Trabalho julgou mais e com maior celeridade. "O prazo médio de processo judicial na 1ª instância é de 110 dias, ou seja, 38 dias abaixo da meta estipulada. Foram também julgados mais processos que os distribuídos, batendo a meta em 116,62%", destacou.
O Regional também cumpriu metas relacionadas à priorização de julgamentos de ações coletivas e de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, onde reduziu o acervo dos dez maiores litigantes em relação a 2016. Além disso, cumpriu metas que previam o julgamento de processos mais antigos.
Em relação à solução de casos por conciliação, execuções iniciadas e prazo médio no 2º grau, as metas foram parcialmente cumpridas em percentuais que ficaram acima dos 80%.
Para fomentar as conciliações e dar uma atenção especial às execuções, o presidente do Regional citou a instalação no fim de 2017 dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), bem como do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT). "A conciliação tem sido a melhor forma de solução dos conflitos nas relações de trabalho, fato que ajuda a diminuir a fila das execuções", frisou.
Quanto ao cumprimento do PEP, Rosana evidenciou os resultados positivos no Índice de Alcance das Metas, que mede o desempenho geral. "Isso é graças à participação colaborativa implantada pela gestão, que tem como prioridades o tripé jurisdicionado, pessoas e infraestrutura", lembrou.
Takebayashi enfatizou também os índices de execução do orçamento e a economia que a Justiça do Trabalho fez no consumo de energia elétrica e de papel. Em um comparativo de 2015 a 2017 a economia foi mais de meio milhão de reais. Quanto ao papel, o consumo diminuiu de 7.534 resmas em 2016 para 3.597 no ano passado, uma redução de quase 50%, muito devido à migração dos processos físicos de execução para o sistema eletrônico, bem como a priorização do uso do Processo Administrativo (Proad) e também reflexos do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Reestruturação Organizacional e Funcional
Na última parte da 1ª RAE/2018, coube ao juiz Auxiliar da Presidência e de Cooperação, Vitor Leandro Yamada, explanar sobre o Projeto de Reestruturação Organizacional e Funcional do TRT-RO/AC, aprovado pelo Tribunal Pleno no fim de 2017.
O plano vem cumprir resoluções do CNJ e CSJT, especificamente as de nº 219/2016 e 63/2010, respectivamente, e afeta as áreas administrativa e judiciária.
Yamada apresentou os critérios legais e de governança utilizados para a reestruturação, que contou com a participação de representantes de todos as áreas e instâncias do Tribunal, ocasião em que demonstrou a preocupação com o cenário de aposentadorias a ocorrer. Em 2017 foram 33 aposentadorias, sendo que existem 95 servidores trabalhando com abono de permanência, dentr os 170 que estarão aptos a se aposentar até 2020, porém atualmernte existem sérias restrições orçamentárias para a nomeação de novos servidores, concluiu o magistrado.
A 1ª RAE de 2018 foi transmitida ao vivo pela Web Rádio 14, internamente para servidores e magistrados de Rondônia e Acre.
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficialÉ permitida a reprodução mediante citação da fonte