As unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre terão expedientes e prazos suspensos no período de Carnaval, conforme Calendário Institucional, a partir de segunda-feira (15/2) com retorno na próxima quinta-feira (18). 

Entretanto, nesses dias haverá plantão judicial para receber pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável.

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O calendário institucional de 2021 do TRT14 prevê feriado regional na segunda (15) e terça-feira (16) devido ao carnaval, e a quarta-feira de cinzas (17) também como feriado regimental.

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Com base na norma interna são considerados como feriados regimentais, além dos fixados em lei, apenas os dias de segunda e terça-feira de Carnaval; quarta-feira de Cinzas; quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa; 11 de agosto (Criação dos Cursos Jurídicos); 28 de outubro (Dia do Funcionário Público); 1º e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e de Finados); 8 de dezembro (Dia da Justiça) e, em cada unidade em funcionamento nos municípios, aqueles feriados locais equiparados aos feriados nacionais.

Secom/TRT14 (Tamara Lima | Celso Gomes)

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