O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Dias Toffoli, fez, na tarde de sexta-feira, 7 de agosto, uma visita institucional, por videoconferência, à Justiça do Estado de Rondônia. A reunião ocorreu pela plataforma CISCO WEBEX e contou com a participação dos representantes dos sistema de Justiça Estadual e Federal do Estado.

Dias Toffoli iniciou a reunião destacando as peculiaridades e questões locais, por isso “nessas visitas sempre nós queremos até mais ouvir do que falar, e ouvir os magistrados nesta oportunidade em razão da pandemia temos que fazer nossa reunião conjunta com todos os ramos da Justiça no Estado, e passada essa situação possamos nos encontrar presencialmente, sintam-se todos visitados”.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Osmar João Barneze, iniciou sua manifestação agradecendo a oportunidade, e aproveitou para convidá-lo para uma visita presencial ao Regional. 

Em breves palavras destacou os números de unidades que atendem os municípios dos Estados do Acre e de Rondônia, além das localidades de difícil acesso atendidas por meio das Varas Itinerantes. Ressaltou que do extremo sul de Rondônia ao extremo norte no Estado do Acre distam cerca de 2 mil km, extensão que demanda muito esforço e criatividade para o enfrentamento dos desafios.

Barneze falou das boas práticas, dentre elas a criação da SACLE  - Secretaria de Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução, com a remoção apenas da força do trabalho excedente das varas, de forma a atender, sem desafiar, a Resolução 219, do CNJ. Assim, foi possível evitar o deslocamento físico das Varas do Trabalho de pequeno porte, de servidores e de magistrados, além de não gerar despesas e custos para a União.

O TRT14 tem investido em tecnologia, com objetivo de atender seus jurisdicionados, mesmo que de forma telepresencial, inclusive nas localidades de difícil acesso, como é o caso da Amazônia, e com isso tem estimulado a criação de outras boas práticas, como a criação das Secretarias Virtuais instituídas para as unidades judiciárias e também administrativas. Ação elogiada pelos jurisdicionados e pelos advogados da região.

“Os atendimentos virtuais ganharam um importante aliado, com a criação do NAAV -  Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual, com acesso fácil pelos jurisdicionados, podendo tirar dúvidas ou até mesmo fazer uma reclamatória trabalhista por meio do aplicativo de WhatsApp, facultando ao usuário optar por advogado, via escritório corporativo. Para o acesso à ferramenta  é necessário apenas um click (acesse aqui)“, concluiu Barneze.

Na sequência, o Ministro Toffoli concedeu a palavra à Desembargadora do TRT14, Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou sua origem acriana, e enfatizou os trabalhos dos abnegados servidores e magistrados do Trabalho para levar a justiça nos rincões, onde só é possível chegar em pequenos aviões ou por meios fluviais. Ressaltou a importância de serem levadas a efeito as peculiaridades da região e, para tanto, conclamou ao Presidente da Suprema Corte, “quando da apreciação das demandas que envolvam este rincão, para que a tão almejada justiça sobressaia permeada de sensibilidade ante as peculiaridades expostas”, concluiu a Desembargadora.

A Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA, Noêmia Porto, elogiou a atuação da Justiça do Trabalho Itinerante e também Virtual que tem atendido as localidades de difícil acesso em Rondônia e no Acre, e ainda destacou a iniciativa de criação da Secretaria Virtual recém implantada pelo TRT14, reinvenções foram necessárias no enfrentamento à covid-19, e até mesmo antes dela.

Falaram, ainda, o Presidente do TRE/RO, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, Procurador Aluildo de Oliveira Leite;  a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros,  Renata Gil e o Presidente da OAB/RO, Elton Assis. 

Pelo TRT da 14ª Região, participaram, ainda, as Desembargadoras Vania Maria da Rocha Abensur, Socorro Guimarães, os Desembargadores Shikou Sadahiro (Vice-Presidente) e Francisco José Pinheiro Cruz e ainda, o Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região - AMATRA14, Juiz Antonio Cesar Coelho de Medeiros; Juiz Auxiliar da Presidência do TRT, Dorotheo Barbosa Neto; Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT, Soneane Raquel Dias Loura e a Secretária-Geral da Presidência, Tama Mendes Ohira. Pelo MPT, participou a Procuradora-Chefe Camilla Holanda.

Ao encerrar o encontro o Ministro Toffoli destacou números do Poder Judiciário brasileiro, ressaltando que os dados apontam que no Brasil são encerrados cerca de 30 milhões de processos em um ano, enquanto que a média da Suprema Corte dos Estados Unidos, por exemplo, é de 100 casos por ano. O STF, em quatro meses, julgou 6.927 processos. Toffoli falou dos números da Justiça eleitoral, com média de 500 mil candidaturas, 500 mil processos de registros e há perspectiva para esse ano 2020, de pelo menos 700 mil candidaturas; por último destacou a importância do diálogo institucional e sempre levando em consideração as peculiaridades e características regionais.

Secom/TRT14

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