Palestra de desembargador do Trabalho do TRT-MA vai abrir o I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas
Com o tema o "Direito em tempos de crise", o I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas abre os trabalhos nesta terça-feira (29), às 19h00, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, com a palestra "O Jurista na Pós-Modernidade", a ser ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), James Magno Araújo Farias. Junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial, o evento é correalizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia/Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (TJ-RO/Emeron), Ministério Público Estadual/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionalidade (MP-RO/Ceaf), Polícia Civil de Rondônia (PC-RO), Superintendência Regional em Rondônia da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia (OAB-RO), Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Unidade da Advocacia Geral da União em Rondônia (AGU-RO) e as Faculdades Uniron e Católica.
A programação abrange ainda a realização de painéis com os temas: "Colaboração ou Delação Premiada"; Judicialização da Saúde; Crise e Direito do Trabalho; e Conflitos Agrários. Na quarta-feira (30), a palestra de encerramento será feita pela professora e doutora Letícia Villaluenga da Universidade Complutense de Madrid (UCM), Espanha, sobre o tema "Mediação como forma de resolução de conflitos".
As inscrições estão sendo feitas no Portal do TCE-RO (Clique e acesse).
Mostra Científica
Como parte da programação do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, será realizada a I Mostra Científica durante os dias de realização do evento.
Foram selecionados cerca de 50 resumos de artigos científicos de graduação e até 50 de artigos de pós-graduação para a exposição em pôsteres (banners) a serem apresentados no dia 30 de novembro, no saguão (hall) do Teatro Palácio das Artes, e posterior publicação nos anais do evento.
Programação
ABERTURA - Dia 29/11
18h30 - Credenciamento
19h00 - Intervenção Cultural: Apresentação da Banda da 17ª Brigada
PALESTRA DE ABERTURA - 19H30
James Magno Araújo Farias, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Tema: O Jurista na Pós-Modernidade
PAINEL 1 - COLABORAÇÃO OU DELAÇÃO PREMIADA? - 20H30
MEDIADOR
Júlio César Rodrigues Ugalde, Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de Rondônia (ACADEPOL/PC-RO), Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e Faculdade UNIRON.
DEBATEDORES
Breno Mendes, Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rondônia (OABRO).
Subtema: "O papel do advogado na colaboração da delação premiada"
Bernardo Guidali, Delegado da Superintendência Regional em Rondônia da Polícia Federal.
Subtema: "Introdução e conceitos do instituto da colaboração premiada e comentários sobre o emprego da colaboração premiada em Operações da Polícia Federal de repercussão nacional e também no Estado de Rondônia".
Daniela Lopes de Faria, Procuradora da República da Procuradoria da República em Rondônia ¿ Ministério Público Federal (MPF).
Subtema: "Desafios e perspectivas da delação/colaboração premiada e a participação do MPF".
Dimis da Costa Braga, Juiz da Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia.
Subtema: "Colaboração Premiada: Pontos Polêmicos".
DIA 30/11
PAINEL 2 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - 14H
MEDIADOR
Pedro Abib Hecktheuer, Coordenador do Curso de Direito e Professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e Advogado (OAB/RO).
DEBATEDORES
Sergio Muniz Neves, Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO).
Subtema: "Direito à saúde e os impactos econômicos".
Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).
Subtema: "Medicamentos: critérios para concessão".
Cássio Bruno Castro Souza, Professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e Procurador do Estado de Rondônia (PGE).
Subtema: "Impactos de decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde no orçamento do Estado de Rondônia de 2010 a 2015".
PAINEL 3 - CRISE E DIREITO DO TRABALHO - 16H
MEDIADOR
Maurício Macagnan da Silva, Procurador-Chefe Substituto da União no Estado de Rondônia (AGU).
DEBATEDORES
Luzinália de Souza Moraes, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14).
Subtema: "Os mitos e verdades sobre a Justiça do Trabalho".
Cirlene Zimmermann, Procurador do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT).
Subtema: "A tutela coletiva do Direito do Trabalho frente às propostas e medidas reformistas constitucionais, legislativas e jurisprudenciais".
Elton Sadi Fulber, Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rondônia (OABRO).
Subtema: "Novas perspectivas para a advocacia nas formas alternativas de composição de litígios".
MOSTRA CIENTÍFICA ¿ FCR ¿ DAS 17H30 ÀS 19H
PAINEL 4 - CONFLITOS AGRÁRIOS - 19H
MEDIADOR
Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira, Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
DEBATEDORES
Raphael Luís Pereira Beviláqua, Procurador da República da Procuradoria da República em Rondônia ¿ Ministério Público Federal (MPF).
Subtema: "Conflitos por terra no Estado de Rondônia: origens e possíveis caminhos".
Priscila Matzenbacher, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Subtema: "A atuação do Ministério Público na temática agrária".
João Verde França Pereira, Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO).
Subtema: "A atuação da Defensoria Pública enquanto "custus vulnerabilis" nas causas que envolvem litígio coletivo pelo imóvel rural".
Mario Jorge Pinto Sobrinho, Delegado de Conflitos Agrários da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Subtema: "A mediação dos conflitos agrários pela Polícia Civil do Estado de Rondônia".
PALESTRA DE ENCERRAMENTO - 21H
Profª. Drª. Letícia Villaluenga, Universidad Complutense de Madrid (UCM), Espanha.
Tema: "Mediação como forma de resolução de conflitos".
Ascom/TRT14
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