A cidade de Porto Velho sedia nessa quinta e sexta-feira, 6 e 7 de junho, o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. O evento, coordenado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14), acontece no anfiteatro do Instituto Luterano de Ensino Superior - ILES/ULBRA - campus de Porto Velho e vai reunir palestrantes de renome nacional e internacional. A conferência de abertura terá início às 9h.

Direcionado a magistrados e procuradores do trabalho, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, servidores públicos, auditores fiscais, professores, estudantes, e outros profissionais, o congresso contará também com a presença do juiz do trabalho convocado, Shikou Sadahiro, atual vice-diretor da Escola Judiciária da 14ª Região.

Estão confirmadas a presença de palestrantes Marcio Túlio Viana, professor nas Faculdades de Direito da UFMG e PUC Minas, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), pós-doutor junto às Universidades de Roma I e II; a juíza do trabalho Christiana D'arc Damasceno Oliveira (TRT 14), master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (Espanha), pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC Minas, especialista em Direito Processual também pela PUC Minas, membro pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - Seção brasileira da "Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale" e ex-auditora fiscal do trabalho.

O procurador regional do trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo (SP), advogado e consultor jurídico, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, professor de Direito e de Processo do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União.

Mais a desembargadora do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), Tereza Aparecida Asta Gemignani, doutora com tese aprovada pela Universidade de São Paulo ? USP, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Rede Latino Americana de Juízes. A subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gugel (DF), doutoranda pela "Università degli Studi di Roma "Tor Vergata" e "Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia Individuale e Collettiva"; e o procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho - PRT/2ª Região - São Paulo, Ronaldo Lima dos Santos (SP), professor doutor de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

O juiz do trabalho do TRT da 12ª Região ? Santa Catarina - Luiz Carlos Roveda (SC), titular da Vara do Trabalho de Navegantes, primeira unidade trabalhista do Brasil a utilizar o processo judicial eletrônico ? PJE-JT, professor livre docente da UNIVALI; e Otavio Pinto e Silva (SP), advogado, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo ? USP, mestre, doutor e livre docente em Direito pela USP.

O juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, mestre em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP. doutorando em Desenvolvimento Econômico, na área de Economia Social e do Trabalho (UNICAMP), e Fábio Augusto Branda (SP), juiz do trabalho no TRT da 2ª Região - São Paulo, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela USP, juiz auxiliar de Corregedoria junto ao Juízo Auxiliar de Execução e Presidente da Comissão de Hastas Públicas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em exercício na Vara VASP de São Paulo.

A presidente da Esmatra, juíza do trabalho Christiana D'arc Damasceno Oliveira, explicou que o objetivo do congresso é incentivar debates sobre questões contemporâneas relacionadas ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mais informações pelo telefone (69) 3221-3975 e no link apresentação e portal www.esmatra14.com.br.

Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)

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