A cooperação prevê a adoção de medidas voltadas para a realização de perícia singular, avaliação por junta médica oficial e exames ocupacionais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador 
Osmar J. Barneze assinou nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica já estabelecido entre os TRTs da 23ª Região (MT) e da 9ª Região para o compartilhamento de equipes médicas e odontológicas. A parceria já está valendo a partir da assinatura que ocorreu durante a 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com o documento, os serviços de perícias serão executados entre as equipes médica e odontológicas dos Tribunais Trabalhistas para a realização de perícia oficial singular e avaliação por junta oficial destinada à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos magistrados e servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas civis.

Secom/TRT14 (Yonara Werri)
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