A ferramenta automatiza o sorteio quinzenal garantindo a transparência e eficiência no processo de seleção.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, implementou um sistema para a escolha de juiz(a) de 1º grau plantonista do plantão judiciário. Essa iniciativa tem como objetivo garantir transparência e eficiência no processo de seleção. A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) em conjunto com a Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), automatiza o sorteio quinzenal do(a) juiz(a) plantonista. O critério utilizado é o livre sorteio, e a escolha é feita de forma alternada.

O sistema foi instituído após recomendação da ministra Dora Maria da Costa, Corregedora- Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inserida na ata de Correição Ordinária Realizada no TRT-14. A Resolução Administrativa nº 59/2019, foi alterada para contemplar este novo critério. 

Magistrados(as) que estejam em gozo de férias, licença médica ou outro afastamento legal durante o período de atuação do plantão, são excluídos(as) do sorteio, enquanto perdurar o afastamento. O intuito é garantir que todos os juízes(as) sejam contemplados(as).

O presidente do regional, desembargador Osmar J. Barneze,destacou a importância da implantação do sistema, para a eficiência e imparcialidade na distribuição das responsabilidades durante o plantão. 

Para conferir o calendário anual de sorteio dos juízes(as) plantonistas de 1º grau de 2024 basta clicar aqui.

Secom/TRT14 (Yonara Werri)
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