O feriado da padroeira de Porto Velho e Vilhena, previsto para 24 de maio, foi transferido para o dia 31, em razão da VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anunciou a transferência excepcional para 31 de maio (sexta-feira) do feriado municipal de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira de Porto Velho e Vilhena, celebrado sempre no dia 24 de maio. A mudança foi determinada pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, por meio da Portaria GP n. 0372, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na última quarta-feira (17/4).

A decisão levou em consideração a realização da VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 20 a 24 de maio, período que coincide com o feriado em sua data original. Em seu despacho, o presidente enfatizou que o grande esforço concentrado pela conciliação que une a Justiça do Trabalho brasileira é de grande valia para a instituição e os jurisdicionados. “Almejamos privilegiar a continuidade do serviço e oportunizar a ampliação da pauta na busca de soluções céleres e efetivas”, afirmou o desembargador.

A 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que neste ano carrega o slogan “É conciliando que a gente se entende”, tem como objetivo incentivar a resolução amigável de conflitos trabalhistas por meio de acordos entre empregadores e empregados. Quem possui processo(s) na Justiça do Trabalho pode aproveitar o mutirão para solicitar a inclusão do seu caso em pauta para tentativa de conciliação. O pedido pode ser feito no portal eletrônico do TRT-14, na página da Conciliação Trabalhista, ou diretamente na unidade judiciária onde tramita a ação.

Vale ressaltar que a transferência excepcional do feriado atinge somente as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Porto Velho e Vilhena. Nas demais localidades, o expediente mantém-se normal, conforme o Calendário Institucional.

Em feriados, a Justiça funciona em regime de plantão (confira aqui a escala dos plantonistas), onde atende casos mais urgentes. Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem neste dia, automaticamente, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Secom/TRT14 (Caio Pereira, sob supervisão | Foto: Banco de Imagens)
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