A quantidade de processos baixados (resolvidos) em 2011, no TRT de Rondônia e Acre, é a maior dos últimos três anos e registrou o total de 43.283. A informação consta do Relatório Justiça em Número divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional de Justiça.

A 14ª Região é também uma das jurisdições da Justiça Especializada na qual o total de processos baixados ano passado foi superior em 11% ao de casos novos; e que apresentou redução na taxa de congestionamento desde 2009.

Caiu, no entanto, a quantidade de processos baixados por magistrado em 2011 (734) para nível inferior (745) à verificada no ano anterior.

O estudo avalia a quantidade de processos julgados por magistrados no segundo grau em 2011 (718) constatando redução em comparação à aferida em 2010 (813). A quantidade de processos baixados por magistrados no segundo grau em 2011 foi inferior 13,4% ao alcançado no anterior.

O volume de processos em tramitação no Judiciário brasileiro, segundo o relatório, chegou a 90 milhões no ano passado. O número inclui, pela primeira vez, dados dos segmentos eleitoral e militar. De acordo com a pesquisa do CNJ, 63 milhões de processos já estavam pendentes no final de 2010, e continuaram em andamento no ano passado.

O conselheiro José Guilherme Vasi Werner explicou em coletiva de imprensa que esse cenário decorre da cultura de litigiosidade dos brasileiros. Outras 26 milhões de ações foram apresentadas ao longo de 2011, aproximadamente o mesmo número de processos baixados (resolvidos).

O volume de processos baixados aumentou 7,4% em relação ao ano anterior, e foi o maior dos últimos três anos. Mesmo com esse desempenho, o estoque de processos continuou crescendo. De 2010 para 2011, o crescimento foi de 3,6%, ritmo semelhante ao dos anos anteriores. Para reduzir o estoque, o volume de processos baixados teria que superar o de novos.

O crescimento do estoque decorre do aumento da demanda, medida pelo número de casos novos, que aumentou 8,8% em 2011. Outro aspecto relevante é a morosidade na solução dos processos de execução, elevando a taxa de congestionamento nessa fase processual a 85%.
 

Ascom/TRT14

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Com informações de Gilson Luiz Euzébio, da Agência CNJ de Notícias