O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta segunda-feira (27) o cronograma de implantação e treinamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas últimas 10 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre.

Conforme anunciado pelo presidente do TRT14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2014, no último dia 21, o PJe-JT estará funcionando 100% da jurisdição até a primeira semana do mês de abril deste ano.

As datas de implantação serão retomadas em março e contemplam primeiro as unidades remanescentes do Acre, sendo: Cruzeiro do Sul (17/03); Feijó (18/03); Sena Madureira (19/03); Plácido de Castro (20/03); e Epitaciolândia (21/03).

Em seguida, o PJe-JT chegará nas Varas do Trabalho de Colorado do Oeste (31/03), Pimenta Bueno (01/04), Machadinho d'Oeste (02/04), Buritis (03/04) e encerrando em Guajará-Mirim (07/04) com 100% de implantação em Rondônia e Acre.

A instalação do Processo Judicial Eletrônico na 14ª Região teve início na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste (RO), em 4 de dezembro de 2012. O sistema foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em substituição ao processo de papel, onde além de gerar benefícios ao meio ambiente, garante maior economia financeira e celeridade processual.

Segundo o CSJT, a redução do tempo de tramitação de cada processo é de cerca de 60%, especialmente com a eliminação de atividades cartorárias ou administrativas, como distribuição, autuação, protocolos e juntadas, numeração de folhas, certificação, expedição de intimações, controles de prazos, dentre outras.

Cronograma de Treinamentos

Os treinamentos para uso do Processo Eletrônico por magistrados, servidores e advogados precederão a cada fase de implantação. Além disso, o cronograma prevê os períodos que contemplam a infraestrutura, operação assistida e Varas de suporte.

ACRE:

Cruzeiro do Sul
Infraestrutura - 6 a 10/02
Treinamentos:
Servidores - 24 a 28/02
Juízes - não necessário
Advogados ¿ 24/02
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - 2ª VT de Rio Branco

Feijó
Infraestrutura - 11 a 15/02
Treinamentos:
Servidores - 24 a 28/02
Juízes - não necessário
Advogados ¿ 25/02
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - 1ª VT de Rio Branco

Sena Madureira
Infraestrutura - 16 a 19/02
Treinamentos:
Servidores - 24 a 28/02
Juízes - 27 e 28/02 em Rio Branco
Advogados ¿ 26/02
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - 4ª VT de Rio Branco

Plácido de Castro
Infraestrutura - 20 a 24/02
Treinamentos:
Servidores - 24 a 28/02
Juízes - 27 a 28/02 em Rio Branco
Advogados - não necessário
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - 1ª e 2ª VT's de Rio Branco

Epitaciolância
Infraestrutura - 25 a 28/02
Treinamentos:
Servidores - 10 a 14/03
Juízes - 27 e 28/02 em Rio Branco
Advogados - 10/03, às 16h
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - VT de Jaru e 3ª VT de Porto Velho

RONDÔNIA:

Colorado do Oeste
Infraestrutura - 3 a 7/02
Treinamentos:
Servidores - 10 a 14/03
Juízes - 12 e 13/03 em Pimenta Bueno
Advogados ¿ 14/03
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - VT de Vilhena

Pimenta Bueno
Infraestrutura - 8 a 12/02
Treinamentos:
Servidores - 10 a 14/03
Juízes - 12 e 13/03
Advogados ¿ 12/03
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - VT's de Ouro Preto do Oeste e São Miguel do Guaporé

Machadinho d'Oeste
Infraestrutura - 17 a 21/02
Treinamentos:
Servidores - 10 a 14/03
Juízes - 12 e 13/03 em Pimenta Bueno
Advogados ¿ 10/03
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - 1ª VT de Ariquemes e 7ª VT de Porto Velho

Buritis
Infraestrutura - 22 a 26/02
Treinamentos:
Servidores - 10 a 14/03
Juízes - 12 e 13/03 em Pimenta Bueno
Advogados ¿ 11/03
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - 2ª VT de Ariquemes e 8ª VT de Porto Velho

Guajará-Mirim
Infraestrutura - 10 a 14/03
Treinamentos:
Servidores - 17 a 21/03
Juízes - 18 e 19/03 em Pimenta Bueno
Advogados ¿ 18/03
Operação assistida - 22 a 25/04
Varas de suporte - Ariquemes e 1ª VT de Porto Velho

Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre) com informações da STIC.

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