TRT14 discute o aperfeiçoamento das ouvidorias no Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
A 24ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada recentemente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas/SP, contou com a participação da Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). O ouvidor geral do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, junto com outros 44 desembargadores e servidores de Regionais de todo o Brasil discutiram o aperfeiçoamento dos padrões de transparência, a presteza e a segurança das atividades das ouvidorias da Justiça do Trabalho.
"As ouvidorias são um indispensável canal entre os cidadãos e as instituições. Elas cumprem uma função que vai muito além de ouvir. Por isso precisamos de um coração aberto, que escute com sensatez, de maneira equilibrada, livre de estereótipos", afirmou na ocasião a vice-presidente administrativa do TRT-15 e ouvidora do Tribunal no biênio 2016-2018, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
Homenagem do TRT14
Durante a abertura da reunião do Coleouv, o presidente do TRT-15 no biênio 2016-2018, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu uma homenagem, a Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Entregue pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, ouvidor do TRT-14, a comenda, no grau de Grão Colar, é um reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário - especialmente ao Trabalhista-, à sociedade, assim como pelos méritos pessoais do desembargador Fernando Borges, que, além das atribuições no TRT-15, atua como conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.
No evento, o ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Benedito Domingos Mariano, destacou que o principal desafio de ouvidores e equipes é transformar as ouvidorias em ferramenta para o aprimoramento do trabalho das instituições às quais estão vinculadas. "No caso das Polícias de São Paulo, esse aprimoramento passa necessariamente pela diminuição da letalidade - tanto de policiais quanto da população civil - e pela valorização profissional dos policiais", disse.
A psicóloga do TRT-22 (PI), Fabíola Veloso Alves Falcão, falou sobre o tema "Risco à vida - como reconhecê-los nas manifestações da Ouvidoria". Tanto a palestra quanto o estudo de caso detalhado pelo Tribunal do Piauí foram elaborados a partir de uma reclamação apresentada por um cidadão que manifestou ideias de autoextermínio. "Quando alguém se coloca em risco por motivos relacionados ao processo, não se pode ignorar tal demanda", destacou. Um dos problemas para enfrentar o problema dos suicídios, lembrou a psicóloga, é o tabu que há em torno do tema. No final do século XVIII, uma onda de suicídios ocorrida na Europa foi atribuída à leitura do romance "Os sofrimentos do Jovem Werther", clássico do romantismo escrito pelo alemão Johann von Goethe. Desde então, o silêncio sobre o problema tornou-se uma das principais barreiras à detecção e à prevenção.
Defesa da Justiça do Trabalho
"Em um país como o Brasil, que há cerca de 100 anos mantinha um sistema escravocrata, ainda presente em muitos locais distantes da fiscalização, é evidente a importância da Justiça do Trabalho", afirmou, no início de sua fala, o ex-vice presidente e ex-ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito. Ele destacou o quanto se preocupa com o movimento de redução de direitos trabalhistas, encabeçado "por uma parcela da sociedade que não conhece a realidade social brasileira e que toma como exemplo a vida em países desenvolvidos".
O desembargador Ademir destacou que a Ouvidoria do TJ-SP, assim como as dos tribunais trabalhistas, tem como objetivo aperfeiçoar o destino da instituição. "Dos três poderes da república, o Judiciário é o mais disposto ao diálogo com a população. E cabe às ouvidoras abrir e tocar as feridas das nossas instituições", concluiu.
Secom/TRT14 (Com informações do TRT-15)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.É permitida a reprodução mediante citação da fonte