TRT14 divulga programação anual das Varas Itinerantes em 64 localidades de RO e AC
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de quarta-feira (29) a programação anual das Varas Itinerantes, programa institucional que busca alcançar, por atendimento direto, todos os municípios e distritos, onde não existem unidades da JT instaladas. As 64 localidades serão atendidas em ciclos, sendo divididos em três fases: divulgação, atermação (tomada de reclamações) e audiência. De acordo com a Secretaria Judiciária do TRT, responsável pela coordenação do Programa, as audiências acontecem somente se houver demanda durante a fase da atermação.
Praticado desde quando os estados de Rondônia e Acre estavam inseridos na área de competência dos TRT's da 8ª e 11ª Região, as ações itinerantes passaram a ser pensadas, a partir de 2002, de forma mais abrangente e planejada pelo Tribunal. Atravessando estradas, muitas vezes em péssimas condições, cortando rios ou utilizando aviões de pequeno porte, quando a via terrestre e fluvial não existem, as equipes da Justiça Trabalhista chegam nas localidades e desenvolvem os trabalhos graças à parceria institucional com os Tribunais de Justiça de Rondônia e Acre, e Emater, os quais disponibilizam os postos avançados para os atendimentos.
Desse trabalho, até outubro de 2013, foram realizados 1.898 atendimentos e ajuizadas 891 ações judiciais, segundo balanço parcial da Secretaria Judicial do Regional.
As atividades itinerantes também são a oportunidade de disseminar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas e a própria Justiça, por meio de palestras de juízes e servidores em escolas e empresas, nos programas "Justiça do Trabalho Vai à Escola" e "Justiça do Trabalho Vai à Empresa". Desafios
É na região do Alto Purus e do Vale do Juruá, no Acre, que a Justiça do Trabalho encontra um dos seus maiores desafios. Para entregar a prestação jurisdicional nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, é preciso enfrentar uma verdadeira maratona em aviões de pequeno porte que pousam em pistas mal conservadas, canoas, balsas e trilhas, já que não existe rota terrestre e os rios não são navegáveis em boa parte do ano.
A população dessas localidades é predominantemente indígena, sob forte influência das etnias ashaninka e caxinauás.
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)
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