TRT14 faz chamamento público para habilitação de entidades de coleta de materiais recicláveis
Associações ou cooperativas de caletas de materiais recicláveis podem estar se habilitando até 14 de julho junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para estarem efetuando a coletas de massa documental inservível. O prazo está aberto desde o último dia 14, conforme o Edital de Chamamento Pública nº 001/2016, disponível no Portal do TRT, em www.trt14.jus.br (Consultas/Licitações/2016/Pregão Eletrônico/Credenciamento).
Para participar, a entidade deverá estar formal e exclusivamente constituída por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fone de renda, não possuir fins lucrativos, dotar de infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis, compatível com o tipo de resíduo ou quantitativo que pleiteia coletar, e apresentar um sistema de rateio/planilha entre os associados e cooperados.
Os documentos exigidos, tais como Estatuto Social ou contrato social, declaração de que dispõem da infraestrutura necessária para realização seletiva, bem como apresentem o sistema de rateio e o RG do representante da entidade devem ser encaminhados em envelope para a Secretaria Administrativa do TRT14 (Rua Almirante Barroso, nº 600 - Centro - 3º andar do edifício-sede), no horário das 8h às 14h.
A Sessão Pública da Convocação acontecerá no dia 28 de julho, às 10h, no Plenarinho (4º andar do edifício-sede).
A associação ou cooperativa selecionada firmará Termo de Compromisso com o TRT do 14ª Região, para a coleta da massa documental inservível descartada pelo Núcleo de Gestão Documental.
Os representantes das cooperativas também poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de habilitação pelo e-mail: arquivo@trt14.jus.br e telefone (69) 3217-9464.
Parte do material a ser recolhido pela entidade vencedora será oriundo do trabalho da Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória do TRT14, que promove a classificação e seleção de processos findos. Em abril deste ano, a Comissão divulgou Edital de Eliminação referente aos autos arquivados em 1994, de origem das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Velho.
Ascom//TRT14
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