No Brasil e no mundo, ainda existem formas de exploração de trabalho infantil. Crianças e adolescentes até 17 anos vivem essa realidade em campos, ruas e ambientes domésticos. Com o objetivo de expor essa realidade e conscientizar a população da importância da união para combater essa prática, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizará a exposição "Um Mundo sem Trabalho Infantil" durante todo o mês de janeiro em Rondônia e Acre em vários órgãos públicos e privados.

A exposição, composta por 18 painéis e 9 totens, é uma iniciativa da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e inicia nesta terça-feira (3/12) na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT RO/AC, na avenida Presidente Dutra, 4055, bairro Olaria. 

 

A proposta da campanha é sensibilizar e conscientizar a sociedade quanto à necessidade de cumprimento dos direitos relativos à Infância e adolescência no mundo do trabalho, para garantir um futuro digno e equilibrado.

Justiça do Trabalho contra o trabalho infantil.

 

Em 11 de novembro de 2013, por meio do Ato nº 419/CSJT, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. Seu objetivo, em resumo, é desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a conscientização sobre o tema, erradicação do trabalho precoce, bem como para a adequada profissionalização do adolescente.

 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como "tudo aquilo que priva crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental". A Constituição da República do Brasil veda o trabalho antes dos 16 anos, excetuando a condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

 

Integram a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT14, a Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, na qualidade de Coordenadora, e, como Gestoras Regionais, a Juíza Soneane Raquel Dias Loura, titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), e a Juíza Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC).

 

A exposição teve a primeira edição em novembro de 2016   e passou pelos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC, e agora volta à capital rondoniense totalmente atualizada. 

 

Agenda Exposição - Porto Velho

 

Dias: 03/ a 13/12 das 9h às 14h - Ministério Público do Trabalho - MPT da 14ª Região, na Avenida Presidente Dutra, 4055 - Bairro Olaria;

 

Dias: 16/12 a 07/01/20 das 10h às 22h - Porto Velho Shopping, em frente à Papelaria Kalunga, no 1º andar.

 
Secom/TRT14 (Mirna Carolina | Celso Gomes | fotos: Bosco Gouveia e Renata Wurmeister.
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