TRT14 participa de reunião que trata da destinação adequada de resíduos em Rondônia
Representantes das unidades de Gestão Ambiental no âmbito do Poder Judiciário em Rondônia, entre eles o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), participaram na quarta-feira (12/7) de reunião no Centro Político Administrativo (CPA) em Porto Velho, para interagir com representantes do Estado sobre a destinação adequada de resíduos por meio de projeto "Cata + Rondônia!", desenvolvido pela Secretaria de Estado e Assistência Social do Governo de Rondônia (SEAS/RO). O interesse do Poder Judiciário na temática aumentou desde a edição da Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina, entre outros, que os Tribunais definam políticas de destinação correta dos seus materiais recicláveis, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
Na reunião, foram apresentados os projetos desenvolvidos pela SEAS/RO, bem como discutida e avaliada a possibilidade de firmar parceria com os Tribunais para fortalecer os projetos em andamento. Ficou acertado o envio pela Geinpro da relação de cooperativas cadastradas no Estado, com o intuito de viabilizar uma possível cooperação com essas entidades em relação à destinação dos resíduos produzidos pelas atividades processuais e administrativas do Judiciário.
O SEAS/RO aprovou recentemente o Projeto "Cata + Rondônia!", que tem como escopo fomentar a atividade de coleta por meio de cooperativas e associações de catadores do Estado de Rondônia.
Frisou-se, na reunião, que a parceria com os Tribunais poderá gerar maior fluxo de demanda, aumentando, assim, a geração de renda dos catadores, resultando na melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores em suas comunidades, meta que se faz presente em todos os Planos de Logística Sustentável dos Tribunais participantes da reunião.
A reunião foi coordenada pela secretária adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Vilma Alves dos Santos, e pela gerente de Inclusão Produtiva (Geinpro), Ivete dos Santos Campos, com a participação do representante do TRT14, Ariel Rodrigues dos Santos; Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), Jean Carlos Anjos e Solagne Mendes Garcia; Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Alexandre Pinheiro Almeida e Carlos José, e Tribunal Regional Federal, Seção Judiciária de Rondônia, Alex Correia Leles.
Estavam presentes também os representantes da Câmara de Rolim de Moura, vereadores Alisson Vinicios L. Ferreira e Uender A. Nogueira e o engenheiro Ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Rafael Dias de Souza.
Ascom/TRT14 (com informações Ascom/TJRO)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial
É permitida a reprodução mediante citação da fonte