TRT14 realiza a 3ª RAE de 2014 e capacita gestores em funcionalidade do PJ-e
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) realizou, na útima quinta-feira (11/12), a 3ª Reunião de Análise da Estratégia de 2014 (RAE), com a participação dos gestores da área administrativa e dos diretores de secretaria das 32 Varas do Trabalho. Como parte da programação, também foi desenvolvido o curso de capacitação em Cadastro da Liquidação e Execução (CLE), nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
O evento foi aberto pelo presidente do Regional, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, que destacou os resultados alcançados durante a gestão no biênio 2013/2014, o desempenho do Tribunal no cenário nacional com relação as metas nacionais do Poder Judiciário e os resultados do censo nacional do Poder Judiciário, com ênfase no TRT14, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. As lições aprendidas com a execução e monitoramento do Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2009-2014) e os desafios do TRT14 para o período de 2015 a 2020, também foram abordados pelo presidente.
CLE
O Cadastro da Liquidação e Execução (CLE) é a nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), à luz das disposições da Resolução 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a qual dispõe que os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em meio físico poderão ser convertidos ao meio eletrônico, passando a tramitar no Processo Judicial Eletrônico.
Essa funcionalidade otimiza os procedimentos nas Varas do Trabalho, reduzindo a carga laboral, além de possibilitar uma prestação de serviços célere, excelente e com redução de custos com impressão.
De acordo com o presidente Ilson Pequeno Junior, em consonância ao objetivo estratégico de impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais previsto no Planejamento Estratégico Participativo 2015-2020, esse novo procedimento visa imprimir maior celeridade e efetividade aos processos na fase de execução.
O curso foi ministrado pelos instrutores internos Alessandra Felizardo de Sousa, servidora, e Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, juiz do trabalho.
3ª RAE
A Reunião de Análise da Estratégia (RAE), tem como objetivo acompanhar a implementação da estratégia através do monitoramento dos indicadores, metas e iniciativas constantes do Planejamento Estratégico Participativo (PEP).
O presidente Ilson Alves destacou a importância da participação dos gestores da 1ª instância na construção do planejamento estratégico, que aconteceu recentemente através do plano Avança TRT14, e do monitoramento da estratégia, ocorrido na 2ª e 3ª RAE's de 2014, ocasiões em que os gestores interagiram com a alta administração com o propósito de aprimorar procedimentos, realinhar metas e ajustar a rota administrativa.
Com relação ao PEP 2009-2014, que encerra o ciclo de 5 anos no próximo dia 31, o presidente destacou os Eixos Estruturantes, lançados como desafios no início do biênio 2013/2014. Todas as ações previstas foram exitosas, concluídas dentro do planejado. O projeto Gestão de Pessoas por Competências do TRT14, objeto do Termo de Cooperação Técnica com o TRT da 6ª Região (PE), foi customizado e está sendo solicitado por vários tribunais do País, e já foi implantado no TRT da 24ª Região (MS). No nível de cargos em comissão (CJ) e das principais funções de confiança (FC), a Secretaria de Gestão de Pessoas já desenvolveu todas as etapas de implantação, mapeamento, avaliação, plano de desenvolvimento individual e plano de desenvolvimento gerencial, devendo o Plano de Capacitação para 2015 já atender aos GAP's (lacunas) de competências.
Com relação às metas nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas pelo CNJ, foram todas cumpridas pelo TRT da 14ª Região, com destaque para a meta 5 - Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução: em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença, na Justiça do Trabalho.
Pelos dados lançados no Sistema de Gestão Estratégica (SIGEST), o desempenho saiu de números negativos em janeiro para valores positivos e expressivos em dezembro de 2014. Já com relação às metas estabelecidas para as corregedorias regionais, as quatro metas foram alcançadas com desempenhos superiores a 100% pela Corregedoria Regional.
Como lições aprendidas no PEP 2009-2014, o presidente destacou, entre outros pontos, a adoção da rede interna de governança colaborativa, o alinhamento existente entre o orçamento do Tribunal e o seu Planejamento Estratégico, o sistema de meritocracia implantado, o que culminou nesse período com a maturidade da governança administrativa e judiciária do Regional.
Para 2015, Ilson Pequeno falou sobre as metas regionais estabelecidas no Planejamento Estratégico, construídas com a participação dos servidores e dos magistrados das 1ª e 2ª instâncias, e as metas nacionais definidas no VIII Encontro do Poder Judiciário, ocorrido no mês de novembro em Florianópolis (SC) com a participação dos 91 tribunais do país.
PEP 2015-2020
No encerramento do evento, como parte do plano de comunicação da estratégia, os gestores das Varas do Trabalho receberam um banner com a identidade organizacional (missão, visão e valores) para 2015-2020, além de um quadro emoldurado com o selo bronze concedido ao TRT14 pela qualidade e transparência das informações disponibilizadas no Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça. O material de divulgação será afixado em locais visíveis ao público nas unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, como forma de compartilhar do reconhecimento com a sociedade.
Ascom/TRT14 (Jorge Batista dos Santos)
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