TRT14 realiza correições em Varas do Interior de Rondônia e da capital do Acre de forma simultânea
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, e a vice-presidente, desembargadora Socorro Guimarães, concluíram as correições em Varas do Trabalho do interior de Rondônia, bem como nas quatro Varas integrantes da capital Rio Branco (AC) e no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Em abril foram correicionadas as Varas de Cacoal/RO (24 a 25), Pimenta Bueno/RO (27 a 28). Já em maio foi a vez das Varas de Rolim de Moura/RO (29 e 30), São Miguel do Guaporé/RO (31/05 a 01/06). Em Rio Branco, a correição aconteceu no período de 29/05 a 08/06.
No período de 29/5 a 01/06, as correições foram realizadas, ao mesmo tempo, nas Varas do Trabalho de Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé e nas 1ª, 2ª Varas do Trabalho e Fórum da Capital de Rio Branco, havendo a necessidade do deslocamento das duas equipes no mesmo período.
A desembargadora Socorro Guimarães optou em fazer as correições das Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de Rio Branco em uma única viagem, gerando economia aos cofres públicos, uma vez que o art. 11 e §1º da Portaria GP nº 2617, de 9/10/2015 dispõe que o servidor que se deslocar de sua sede, para o desempenho de atividades de mesma finalidade e na mesma localidade, bem como as instituídas por ato administrativo, em período superior a 7 (sete) dias perceberá diária correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor fixado. Em todas as correições havia uma equipe de servidores da Corregedoria Regional prestando o devido apoio.
De acordo com a Corregedoria Regional, essas correições das Varas do Trabalho e Fórum de Rio Branco sequencial é inédita, pois não há registros no TRT14 de correições superiores a uma semana corrida. Dessa maneira, segunda a desembargadora, as correições realizadas dessa forma facilitaram a otimização dos serviços, contribuíram para a agilidade dos atendimentos, bem como gerou um desgaste menor a equipe.
A correição ordinária tem por objetivo verificar o andamento dos serviços, o cumprimento dos prazos processuais e a adequação dos procedimentos, ouvir, orientar e atender os servidores, juízes, advogados e público em geral, em possíveis sugestões e observações para ajustes, se necessários. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho, de acordo com calendário preestabelecido.
Neste ano, 18 das 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, cerca de 57%, já receberam a correição ordinária, além dos Fóruns Trabalhistas de Porto Velho (RO), Ariquemes (RO) e Rio Branco (AC). O caléndário está disponível no Portal do TRT14.
As equipes das correições também foram compostas pelos servidores Thiago Silva Santos, Romário Botelho dos Santos e Joel Miranda de Lima, Eduardo Alcenor de Azevedo Junior, Vitor da Silva Sales e Djane Muniz Lobato.
Ascom/TRT14 (Com informações e fotos da Corregedoria Regional)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
É permitida a reprodução mediante citação da fonte