Iniciada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta iniciativa de mediação reúne os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais.

Oferecendo uma nova chance para cidadãos resolverem amigavelmente seus processos judiciais em andamento, a Semana acontecerá entre 6 e 10 de novembro de 2023, englobando todos os mencionados tribunais.

Sob o lema “A um passo da solução”, o evento contará com a colaboração das 32 varas trabalhistas de Rondônia e Acre, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus e do Núcleo de Justiça 4.0.

Em 2022, o TRT da 14ª Região conseguiu conciliar mais de R$16 milhões, com 912 audiências e atendimento a mais de 2.750 pessoas. Esse desempenho rendeu ao tribunal uma Menção Honrosa no 13º Prêmio Conciliar é Legal, na categoria “Justiça Trabalhista”, por sua notável produtividade na 13ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 7 a 11 de novembro daquele ano.

>> Acesse o Regulamento da XVIII Semana Nacional da Conciliação

Como participar? 

Partes e advogados(as) podem solicitar a inclusão de processos em pauta diretamente no Portal da Conciliação do TRT-14. Além disso, a solicitação pode ser feita junto à Vara de origem ou nos Cejuscs-JT situados em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Vale lembrar que a conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias na Justiça do Trabalho.

XIV Prêmio Conciliar é Legal

Concomitante com a Semana Nacional da Conciliação, o CNJ promove o Prêmio Conciliar é Legal que destaca as iniciativas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos. As inscrições dos magistrados(as) e servidores(as) deverão ocorrer até o dia 13 de outubro de 2023, no eixo temático “Conciliação e Mediação” do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 140/2019”, por meio do link: https://boaspraticas.cnj.jus.br/acesso.

Podem participar do Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade boas práticas (art. 2º, inciso I), magistrados(as), servidores(as), instrutores(as) de mediação e conciliação, advogados(as), professores(as), estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou qualquer ente privado, mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo. Inscrições referentes aos demais proponentes deverão ocorrer de 11 a 13 de outubro de 2023, por meio deste formulário eletrônico.

Para mais informações, acesse o Regulamento da XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a Parametrização da XVI Edição.

Secom/TRT14 (Com informações do CNJ)
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