Programação do XVI Curso de Formação Inicial inclui visitas a indústrias e setores estratégicos da economia local
 

Entre os dias 16 e 20 de setembro de 2024, os(as) 24 juízes(ízas) aprovados(as) no II Concurso Público Nacional Unificado participaram de uma série de visitas técnicas em Porto Velho/RO. As visitas, acompanhadas por Juscelino José Durgo dos Santos, auditor fiscal do Trabalho e chefe da fiscalização em Rondônia, e pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), diretora da Escola Judicial (Ejud-14) e desembargadora, Maria Cesarineide de Souza Lima, fazem parte da etapa regional do XVI Curso de Formação Inicial, eixo: Direito e Sociedade.

A iniciativa é realizada pelo TRT-14 e pela Ejud-14, com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia. O objetivo da semana de visitas foi proporcionar uma visão prática sobre as atividades laborais da região e expor os desafios cotidianos de segurança e saúde no trabalho enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) nas indústrias e setores estratégicos da economia local.

A diretora da Escola Judicial, Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou a importância das visitas técnicas como parte essencial da formação. "Essas visitas técnicas são uma oportunidade ímpar para que os novos juízes(ízas) compreendam, de forma prática, os desafios cotidianos enfrentados pelos trabalhadores e pelas empresas da região. Ao vivenciarem essa realidade de perto, eles(as) podem tomar decisões mais embasadas e sensíveis às condições laborais locais, o que é fundamental para a efetividade da Justiça do Trabalho", afirmou a desembargadora.

Confira a programação da Semana de Atividades
Na segunda-feira, 16/9, os(as) juízes(ízas) realizaram a primeira visita ao Frigorífico JBS S/A, na Estrada Belmonte, onde tiveram a oportunidade de conhecer todas as etapas da produção, desde o abate até áreas como a fornalha para aquecimento e o armazém de distribuição de mercadorias. Durante a visita, foram apresentados o manuseio de maquinário, os equipamentos de proteção individual (EPIs) essenciais para a segurança e as normas técnicas de segurança aplicadas aos(as) trabalhadores(as) de cada setor de um frigorífico.

Na terça-feira, 17/9, os(as) magistrados(as) visitaram a obra de construção da futura sede do Departamento de Polícia Civil de Rondônia, situada na Av. Imigrantes, em Porto Velho. A visita concentrou-se em apresentar questões práticas de segurança no ambiente de construção, como a prevenção de acidentes, áreas de perigo, além da análise das condições das instalações destinadas aos(as) trabalhadores(as), como refeitório, vestiário e banheiros.

Na quarta-feira, 18/9, a turma participou de uma visita à Madeireira Porto Lâminas, na BR 364, KM 720, sentido Acre. Durante essa atividade, os(as) juízes puderam observar de perto o cotidiano da indústria madeireira. Conheceram os riscos específicos dessa atividade, como o manuseio de máquinas altamente cortantes, manejo de troncos de madeira, equipamentos pesados, apresentação de sistemas de duplo acionamento de maquinário e as práticas de segurança voltadas para a proteção dos(as) trabalhadores(as) desse setor.

Na quinta-feira, 19/9, foi realizada a última visita técnica da semana, desta vez à Indústria Cerâmica Brasil, na Estrada 13 de Setembro. A atividade proporcionou uma compreensão mais aprofundada sobre as operações corriqueiras dos(as) trabalhadores(as), incluindo o uso de maquinário especializado, a manutenção de fornos e os riscos de acidentes no ambiente de trabalho. Ao final da visita, o auditor fiscal do Trabalho, Juscelino Durgo foi homenageado pela Ejud-14, com a medalha de amigo da Escola Judicial do TRT-14.

Na sexta-feira, 20/9, os(as) juízes(ízas) encerraram a programação na Escola Judicial do TRT-14 com uma prática no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc) de Porto Velho. Os(as) magistrados(as) acompanharam audiências de conciliação durante o último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que visa fomentar o diálogo e alcançar a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos, acompanhados(as) da supervisora do Cejusc, juíza do Trabalho Soneane Raquel Dias Loura Simioli, que falou sobre o protocolo de ingresso e a importância dos métodos consensuais na solução de disputas judiciais.

>> Veja as fotos das visitas técnicas do XVI Curso de Formação Inicial 

As visitas técnicas, conduzidas pelas experiências de trabalhadores(as), do auditor fiscal do Trabalho, Juscelino José Durgo dos Santos e da desembargadora Maria Cesarineide desempenham um papel fundamental na formação dos(as) novos(as) magistrados(as), oferecendo uma visão prática dos desafios enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) em diferentes setores da economia regional e reforçando a importância da segurança e saúde no trabalho. 
A programação do XVI Curso de Formação Inicial ainda incluiu o Laboratório de Direito e Sociedade, com visitas da Justiça do Trabalho in loco a espaços de diálogo com a sociedade civil e movimentos sociais, proporcionando aos(as) juízes(ízas) uma visão abrangente dos desafios laborais e sociais da região.

Atividades Rio Branco/AC
Entre os dias 9 e 13 de setembro de 2024, os(as) juízes(ízas) em formação participaram do XVI Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas - Módulo Regional, realizado em Rio Branco, no Acre. A programação do eixo Alteridade contou com a participação de docentes e convidados(as), como o advogado Rodrigo Aiche Cordeiro, a procuradora do Trabalho Marielle Rissane Guerra Viana e o professor e auditor-fiscal do Trabalho, Leonardo Lani de Abreu, que conduziram palestras e debates sobre temas temas fundamentais sobre direitos da sociedade, com palestras sobre conciliação, trabalho no extrativismo, política de atenção às pessoas em situação de rua no Acre, debates sobre empregabilidade de refugiados e visitas a instituições locais, como a Assembleia Legislativa do Estado e a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista – Cooperacre. 
Essas atividades reforçaram a importância do diálogo entre a Justiça do Trabalho e a sociedade civil, aproximando os novos magistrados(as) dos desafios laborais e sociais da região.

>> Confira o álbum de fotos das atividades em Rio Branco/AC

Próximas Etapas
Após a conclusão das visitas técnicas, o XVI Curso de Formação Inicial seguirá com uma série de atividades programadas para as próximas semanas. A programação inclui palestras sobre ética na magistratura, aulas voltadas ao impacto da inteligência artificial no Direito e audiências. O curso se encerrará no dia 18 de outubro de 2024, com uma cerimônia oficial de formação, pela qual os(as) novos(as) juízes(ízas) receberão o certificado de conclusão dessa etapa crucial para o exercício de suas funções.

Secom/TRT-14 (Texto e fotos RO: Ana Lages. Fotos Acre: Ejud)
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