Termo/Acordo de Cooperação Técnica
Numero/Ano: 2103/2020
Compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 14ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.
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Numero/Ano: 45/2025
O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos, fomentando a resolução consensual de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio do incremento dos índices de conciliação nos processos trabalhistas em que a empresa CANAA figure como parte, em todas as fases processuais: conhecimento, liquidação e execução.
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Numero/Ano: 21/2024
Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública.
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Numero/Ano: 3/2025
O Presidente, Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, declara firme vontade de desenvolver ações voltadas à proteção do meio ambiente, à promoção do bem-estar social e à boa governança, fundamentadas na ética, transparência e responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
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Numero/Ano: 1/2025
O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.
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Numero/Ano: 3/2021
Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA RONDÔNIA visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA RONDÔNIA, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.
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Numero/Ano: 2/2021
Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA ACRE visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA ACRE, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.
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