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Provimentos em vigor

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  1. Início
  2. Provimentos em vigor

Provimento n. 2, TRT14, de 16 de julho 2008

  • Leia mais sobre Provimento n. 2, TRT14, de 16 de julho 2008

Altera o art. 1º do Provimento n. 1, TRT14, de 11 de julho de 2008, com exclusão de seu anexo.

Provimento n. 3, TRT14, de 22 de agosto 2008

  • Leia mais sobre Provimento n. 3, TRT14, de 22 de agosto 2008

Resolve que não devem ser homologadas transações que excluam a existência de vínculo empregatício.

Provimento n. 5, TRT14, de 10 de outubro 2008

  • Leia mais sobre Provimento n. 5, TRT14, de 10 de outubro 2008

Adequação de alguns pedidos que geram dúvidas à autuação e rito a ser seguido.

Provimento n. 1, TRT14, de 4 de setembro de 2009

  • Leia mais sobre Provimento n. 1, TRT14, de 4 de setembro de 2009

Determina a centralização, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

Provimento n. 2, TRT14, de 16 de outubro de 2009

  • Leia mais sobre Provimento n. 2, TRT14, de 16 de outubro de 2009

Fixa percentuais promoção - RA 085/2009

Provimento n. 1, TRT14, de 1º de fevereiro de 2010

  • Leia mais sobre Provimento n. 1, TRT14, de 1º de fevereiro de 2010

Fixa percentuais promoção - RA 085/2009

Provimento n. 2, TRT14, de 29 de maio de 2010

  • Leia mais sobre Provimento n. 2, TRT14, de 29 de maio de 2010

Disciplina a vinculação do julgamento da lide a magistrado.

Provimento n. 3, TRT14, de 04 de agosto de 2010

  • Leia mais sobre Provimento n. 3, TRT14, de 04 de agosto de 2010

Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas VTs, no âmbito do TRT-14ª, em decorrência da Emenda Constitucional n. 62, de 9/12/2009 e da Resolução n. 115 do Conselho Nacional de Justiça, de 2/7/2010.

Provimento n. 4, TRT14, de 13 de julho de 2011

  • Leia mais sobre Provimento n. 4, TRT14, de 13 de julho de 2011

Regulamenta o prazo para prolação de sentenças nas férias dos magistrados de primeira instância.

Provimento n. 6, TRT14, de 27 de setembro de 2011

  • Leia mais sobre Provimento n. 6, TRT14, de 27 de setembro de 2011

Autoriza a prorrogação dos prazos para cumprimento de diligências no âmbito da Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, em caráter excepcional.

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    Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira das 7:30 às 14:30
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