Boas Práticas Corregedoria

Notificações expedidas pelo Juízo contém link e QRcode do balcão virtual, celular plantonista e WhatsApp business do telefone fixo da Vara, para melhor acessibilidade pelo jurisdicionado. Informa ainda que a prática foi inscrita pelo servidor Antonio Marcos Canuto de Pontes no prêmio INNOVARE/2021.

No período em que as atividades dos Oficiais de Justiça estiveram suspensas, e considerando a demora na entrega das correspondências pelos Correios ,a Secretaria adotou a iniciativa de manter contato telefônico com as partes ou seus advogados e solicitar meios eletrônicos de comunicação, para encaminhamento de notificações iniciais, intimações e citações, para que não houvesse a suspensão do feito ou o elastecimento do prazo para a realização da audiência inicial.

A adoção de manter contato telefônico com as partes e/ou seus advogados e solicitar meios eletrônicos de comunicação, para encaminhamento de notificações iniciais, intimações e citações, para que não haja a suspensão do feito ou elastecimento do prazo para a realização da audiência inicial, tendo em vista que as atividades dos Oficiais de Justiça permaneceram suspensas, bem assim em razão da grande demora da entrega das correspondências pelos Correios

Que mesmo após o retorno das atividades externas dos Oficiais de Justiça, sempre que possível, as notificações são efetuadas por meios eletrônicos-whatsapp ou e-mail, tornando a notificação mais célere, considerando a demora na entrega das correspondências pelos Correios

Foi constatado que tem facilitado muito a comunicação entre Jurisdicionados e Secretaria a inclusão dos meios eletrônicos da Unidade (balcão virtual, celular institucional) nas notificações para as partes, principalmente de audiências. Recentemente foi incluído o QRCODE do balcão virtual.

Priorização das notificações por meios eletrônicos (whatsapp ou e-mail), tornando a atividade mais célere e efetiva, considerando a demora na entrega das correspondências pelos Correios

Nas notificações, intimações e citações de outras localidades, quando verificamos a possibilidade, o envio para cumprimento para os oficiais de justiça da própria Unidade, que farão o cumprimento de forma eletrônica, seja por telefone, e-mail ou pelos aplicativos de comunicação, como o Whatsapp. Na esmagadora maioria dos casos, o resultado é frutífero. Somente quando não há essa possibilidade ou quando negativa a diligência, fazemos o cumprimento pelos meios tradicionais