Boas Práticas Corregedoria

Que mesmo após o retorno das atividades externas dos Oficiais de Justiça, sempre que possível, as notificações são efetuadas por meios eletrônicos-whatsapp ou e-mail, tornando a notificação mais célere, considerando a demora na entrega das correspondências pelos Correios

Foi constatado que tem facilitado muito a comunicação entre Jurisdicionados e Secretaria a inclusão dos meios eletrônicos da Unidade (balcão virtual, celular institucional) nas notificações para as partes, principalmente de audiências. Recentemente foi incluído o QRCODE do balcão virtual.

Priorização das notificações por meios eletrônicos (whatsapp ou e-mail), tornando a atividade mais célere e efetiva, considerando a demora na entrega das correspondências pelos Correios

Nas notificações, intimações e citações de outras localidades, quando verificamos a possibilidade, o envio para cumprimento para os oficiais de justiça da própria Unidade, que farão o cumprimento de forma eletrônica, seja por telefone, e-mail ou pelos aplicativos de comunicação, como o Whatsapp. Na esmagadora maioria dos casos, o resultado é frutífero. Somente quando não há essa possibilidade ou quando negativa a diligência, fazemos o cumprimento pelos meios tradicionais

Notificações expedidas pelo Juízo contém link e QRcode do balcão virtual, celular plantonista e WhatsApp business do telefone fixo da Vara, para melhor acessibilidade pelo jurisdicionado. Informa ainda que a prática foi inscrita pelo servidor Antonio Marcos Canuto de Pontes no prêmio INNOVARE/2021.

No período em que as atividades dos Oficiais de Justiça estiveram suspensas, e considerando a demora na entrega das correspondências pelos Correios ,a Secretaria adotou a iniciativa de manter contato telefônico com as partes ou seus advogados e solicitar meios eletrônicos de comunicação, para encaminhamento de notificações iniciais, intimações e citações, para que não houvesse a suspensão do feito ou o elastecimento do prazo para a realização da audiência inicial.

A adoção de manter contato telefônico com as partes e/ou seus advogados e solicitar meios eletrônicos de comunicação, para encaminhamento de notificações iniciais, intimações e citações, para que não haja a suspensão do feito ou elastecimento do prazo para a realização da audiência inicial, tendo em vista que as atividades dos Oficiais de Justiça permaneceram suspensas, bem assim em razão da grande demora da entrega das correspondências pelos Correios