Boas Práticas Corregedoria

A Unidade informa que pode considerar adoção de boa prática nos autos do processo 0000018-42.2022.5.14.0161, em que houve designação de perícia, foi cedida a sala de audiência da unidade para o perito reunir as partes, ocasião em que passou as informações pertinentes à perícia e, somente, após, seguiu para a perícia "in loco".

Auxílio aos(ás) Peritos(as) no cadastro - sistema AJ-JT: Considerando a dificuldade a nós relatada por alguns médicos para o cadastramento ou para a conclusão do cadastro como Perito(a) no sistema AJ-JT, seja para recebimento de honorários de perícias já realizadas, ou para outras possíveis nomeações, levando-se em consideração a carência de peritos(as) na área médica, e o atendimento presencial na Vara, servidores(as) se colocam à disposição, marcando horário na Vara do Trabalho com o(a) Perito(a) para auxiliá-lo(a) no cadastramento.

Devido à dificuldade de nomeação de perita, auxiliaram diretamente uma perita médica a realizar o cadastro no novo sistema AJ/JT, visando agendar regularmente as perícias no sistema PJE, sem prejuízo no pagamento pelo TRT, em caso de sucumbência

Devido o movimento processual em que envolve acidente de trabalho e doença ocupacional, é grande a demanda de perícia judicial e, inversamente proporcional a disponibilidade de peritos na região para sua realização, impondo às partes necessidade de deslocamentos para outras cidades. Como alternativa para minimizar o problema, a Vara do Trabalho disponibiliza uma Sala de Perícia, com mobiliário apropriado, incluindo maca para realização de exames, onde os peritos nomeados realizam perícias médicas. Além da jurisdição da Vara de Rolim de Moura, a disponibilização da Sala de Perícias atende regularmente demandas da Vara de São Miguel do Guaporé e, inclusive, já atendeu casos de outros municípios em que o periciado reside nesta região