A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocasionalmente e quando necessário, propõe ao TRT da 14ª Região a edição e chancela de normas internas relacionadas às suas competências institucionais. Estas normas visam definir diretrizes ou restrições à utilização dos recursos de TIC no âmbito do TRT14 de modo a permitir um uso racional destes recursos, salvaguardando-os de riscos ou ampliando seus benefícios.
Governança de TIC - Legislação interna
Políticas
- Política de Governança de TIC (RA 082/2022)
- Política de Educação e Cultura em Segurança da Informação e Cibernética
- Política de conteúdo, uso e privacidade do portal eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Resolução Administrativa 43/2020
- Soluções de TIC estratégicas e responsáveis - Portaria GP 767/2024
- Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - RA 66/2021
- Regulamentação da abertura de chamados na Central de Serviços - Portaria GP n. 0797, de 1º de julho de 2024.
- Política de Gestão de Pessoas de TIC - Portaria GP 824/2024
- Política de Gestão de Pessoas de TIC - Portaria GP 1193/2022
- Política de Backup - Portaria TRT14 988/2023
- Política de uso dos recursos de TIC - Portaria 718/2021, Anexo III
- Política de Segurança da Informação - Portaria GP 0581/2024 TRT14 (revisão Maio/2024)
- Política de impressão - Portaria GP 1493/2023