A Vara do Trabalho de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia, está realizando no período de 19 de março a 07 de maio, Curso Básico de Direito Processual do Trabalho para os servidores. As aulas são ministradas pelo juiz federal do trabalho André Sousa Pereira, titular da Vara.

"O curso tem como objetivo a capacitação dos servidores quanto aos conceitos, prazos e procedimentos básicos do Direito Processual do Trabalho, melhorando assim a percepção jurídica de cada um deles frente aos processos que tramitam na unidade, tudo com o propósito de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional", afirma o juiz André Pereira.

No conteúdo programático do curso constam: Histórico e organização da Justiça do Trabalho; evolução da Justiça do Trabalho no Brasil; Conceito. Autonomia Científica. Taxonomia. Lide. Processo e procedimento. Relação interdisciplinar Fontes; Aplicação, integração e eficácia; Princípios constitucionais e específicos de Direito Processual do Trabalho; Princípios, singularidades e características do processo do trabalho; Jurisdição e Competência; Atos, termos, prazos, partes, procuradores e patrocínio profissional no processo; Custas e nulidades; Atos, termos, prazos, partes, procuradores e patrocínio profissional no processo; Custas e nulidades.

Mais, Dissídio Individual ? Fases: postulatória, probatória e decisória; Audiência. Cumulações objetivas e subjetivas. Acordo; Dissídio Individual ? Fases: postulatória, probatória e decisória; Audiência. Cumulações objetivas e subjetivas. Acordo; Dissídio Individual ? Fases: postulatória, probatória e decisória; Audiência. Cumulações objetivas e subjetivas. Acordo; Ritos sumário e sumaríssimo e alçada; Recursos trabalhistas; Liquidação. Embargos à Execução; Execução trabalhista e previdenciária. Títulos judiciais e extrajudiciais; Execuções provisória e definitiva; Execução trabalhista e previdenciária. Títulos judiciais e extrajudiciais; Execuções provisória e definitiva.

Além de procedimentos especiais, inquérito, cautelares, administrativos, Antecipação de tutela, ação rescisória, mandado de segurança, ação monitória; Procedimentos especiais, inquérito, cautelares, administrativos; Antecipação de tutela, ação rescisória, mandado de segurança, ação monitória; Procedimentos especiais, inquérito, cautelares, administrativos, Antecipação de tutela, ação rescisória, mandado de segurança, ação monitória; Comissões de Conciliação Prévia. Perspectivas para o Futuro do Processo do Trabalho; Formas de Solução de Conflitos. Conciliação e Arbitragem. O Núcleo de Apoio à Conciliação ? NAC; Ferramentas tecnológicas no processo do trabalho; Processo Judicial Eletrônico ? JT.

Ascom TRT 14
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