Presidente do TRT profere palestra no I Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Vania Abensur, foi uma das palestrantes do I Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia - CIMIGS, realizado de 07 a 09 de setembro na ILES/Ulbra em Porto Velho. Com o tema "Ações para a valorização dos trabalhadores em mineração na Amazônia", a desembargadora apresentou os números da Justiça do Trabalho na solução de conflitos decorrentes das relações de trabalho na área do extrativismo mineral.
Em 2012, o TRT14 já superou o número de processos julgados em 2011, sendo 62 ações trabalhistas relativas ao extrativismo mineral. No ano anterior, foram registrados 57 processos, o equivalente a 0,22% da demanda processual da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre.
A presidente destacou a rapidez do Tribunal no julgamento dos processos, tendo em média 58 dias para os processos ordinários e 39 dias para os processos sumaríssimos no 1º grau. No 2º grau a média registrada é de 35 dias para o julgamento de recursos ordinários, da autuação e julgamento. "Esses prazos serão reduzidos, ainda mais, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico", revelou a presidente ao se referir à data de instalação do sistema no dia 19 de novembro deste ano na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste e, simultaneamente, no 2º grau.
Vania Abensur apresentou também ao público as ações de responsabilidade social e das Varas Itinerantes nas localidades onde não possuem Varas do Trabalho.
O I CIMIGS foi organizado pela Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal com o objetivo de dar visibilidade a produção mineral, viabilizar o desenvolvimento tecnológico e sustentável da mineração, debater as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor na região amazônica, através da exposição de novas tecnologias, produtos e serviços, além do fomento ao intercâmbio e trocas de experiências com mineradores, garimpeiros, cooperativas, empresas e entidades de classes e instituições de pesquisas nacionais e internacionais do ramo mineral.
Ascom/TRT14
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