As desembargadoras do trabalho Elana Cardoso Lopes e Vania Maria da Rocha Abensur foram eleitas na sessão administrativa do Pleno na última quarta-feira (24) para presidir a 1ª e 2ª Turmas, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre no biênio 2013/2014.

A homologação dos nomes dos eleitos consta da Resolução Administrativa 138, com amparo no parágrafo 1º do artigo 20, cumulado com o artigo 25 do Regimento Interno do TRT que estabelece a composição e prevê a eleição por aclamação dos integrantes das Turmas.

A 1ª Turma será composta pela desembargadora do trabalho Elana Cardoso Lopes (Presidente) e como membros a desembargadora do trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, juiz do trabalho Shikou Sadahiro, titular da 4ª Vara de Porto Velho, convocado para compor a vaga do desembargador do trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior, afastado por decisão judicial.

A 2ª Turma, pela desembargadora do trabalho Vania Maria da Rocha Abensur (Presidente), tendo como membros a desembargadora do trabalho Socorro Guimarães, desembargador do trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo e o desembargador do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz.

Além da desembargadora Vania Abensur, participaram da sessão os desembargadores do trabalho Socorro Guimarães, Elana Cardoso Lopes, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Ilson Alves Pequeno Junior e Francisco José Pinheiro Cruz, e o procurador do trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro.

As ausências do desembargador do trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior, afastado por decisão judicial, e da desembargadora do trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, em razão de licença médica, foram registradas perante a Secretaria do Pleno.

Com base no que dispõe o artigo 4º da Resolução 72/2009 do CNJ e parágrafo primeiro do artigo 19 do Regimento Interno, que veda a participação de magistrados de 1º grau nas deliberações sobre a composição das Turmas, foi justificada também a ausência do juiz titular Shikou Sadahiro, convocado na forma do artigo 118 da LOMAN, cominado com o artigo 49 do Regimento Interno.

Comissões

O Pleno elegeu a desembargadora do trabalho Elana Cardoso Lopes (presidente) e as desembargadoras do trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima e Vania Maria da Rocha Abensur como membros da Comissão do Regimento Interno do TRT, para o biênio 2013/2014.

O desembargador do trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, foi reeleito para presidente da Comissão de Informática do Tribunal, tendo como membros a desembargadora do trabalho Socorro Guimarães e o juiz do trabalho convocado Shikou Sadahiro, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

Para a Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório do Tribunal foram eleitos os desembargadores do trabalho Socorro Guimarães (presidente) e como membros Carlos Augusto Gomes Lôbo e Francisco José Pinheiro Cruz, além dos juízes do trabalho Shikou Sadahiro, titular da 4ª VT de Porto Velho, e Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim, titular da 1ª VT de Rio Branco, e membro suplente a juíza titular da 6ª VT de Porto Velho, Luzinália de Souza Moraes.

Ascom/TRT14

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